TERMOS DE USO
Estes Termos e Condições de Uso (“Termos de Uso”) têm por objetivo definir as regras a serem seguidas para a utilização dos canais e serviços da Attuale, sociedade empresária denominada J.F.R. COMÉRCIO DE MÓVEIS E DECORAÇÕES EIRELI, inscrita no CNPJ sob nº 04.982.610/0001-99, com sede na Rua Santos Dumont, 912, Centro, Ponta Grossa – PR.
A Attuale é proprietária e possuidora do domínio https://attuale.com.br/ e das páginas e perfis nas redes sociais ligados à marca, por onde comercializa móveis, presentes, decoração e enxoval.
AO UTILIZAR OS SERVIÇOS OFERECIDOS PELA ATTUALE, DISPOSTOS NESTES TERMOS DE USO, O CLIENTE CONSENTE COM OS MESMOS, RESPONSABILIZANDO-SE POR TODOS OS ATOS PRATICADOS NOS CANAIS LIGADOS À MARCA. O CLIENTE CONSENTE, TAMBÉM, COM A POLÍTICA DE PRIVACIDADE E PROTEÇÃO DE DADOS DA ATTUALE (CLIQUE AQUI PARA ACESSÁ-LA).
Os Termos de Uso podem ser atualizados a qualquer momento, sempre que a Attuale entender necessário, ou para atender novas legislações, ou para incluir novos serviços. O Cliente será comunicado das atualizações, e ao continuar utilizando os serviços oferecidos pela Attuale, concorda e aceita as alterações dispostas.
1. Introdução
A Attuale utiliza, além da loja física, seu site e redes sociais para promover a venda de móveis, itens de decoração e enxoval. Além disso, conta com o Programa de Cashback, explicado abaixo.
Para que possa usufruir dos serviços disponibilizados, o Cliente deve fornecer alguns dados necessários para cadastro, e concordar com estes Termos de Uso, aplicados aos seguintes serviços: site https://attuale.com.br/; ao Programa de Cashback; e às vendas por meio das redes sociais WhatsApp e Instagram.
2. Serviços
2.1 Site
Na primeira compra pelo site da Attuale, antes de efetuar o pagamento, o Cliente deverá se cadastrar com e-mail e senha. Após criar seu login, no momento de finalizar a compra, o Cliente deve finalizar o cadastro, preenchendo seu nome completo, CPF, endereço e telefone.
A conta criada será de uso exclusivo do Cliente, que se responsabiliza por todos os atos e cuidados na plataforma.
Ao utilizar a página da Attuale, o Cliente compromete-se a fazer consultas ou encomendas legalmente válidas. Ou seja, não poderá efetuar nenhuma encomenda falsa ou fraudulenta. Caso a Attuale tenha suspeitas de fraude, poderá cancela-la e informar as autoridades competentes.
O Cliente é o único responsável pela informação e atualização do seu endereço para entrega.
O Cliente poderá efetuar o pagamento por meio de cartão de crédito, e parcelar sua compra nos termos propostos no site.
Ao criar a conta no site, o Cliente deve ser maior de 18 anos e ter capacidade legal para aceitar e concordar com os presentes Termos de Uso e a Política de Privacidade da Attuale, dando o seu consentimento.
2.2 Redes Sociais
A Attuale, com o objetivo de melhor atender o Cliente, está presente nas redes sociais, como o Instagram e WhatsApp, onde é possível acompanhar os produtos e promoções. O Cliente poderá efetuar uma compra por meio do WhatsApp, e para isso, será necessário que informe alguns dados pessoais.
Ao entrar em contato com a Attuale, o Cliente será direcionado e atendido por um dos vendedores da loja.
Antes de seguir para o pagamento, o Cliente deverá fornecer alguns dados para o cadastro no sistema, sendo: nome completo, CPF, e-mail, telefone e endereço.
Neste momento, será enviado via SMS um código PIN e o link dos Termos de Uso e Política de Privacidade da Attuale. Se o Cliente concordar com os Termos de Uso e a Política de Privacidade, deverá informar o PIN ao atendente, dando o seu consentimento.
Confirmado o cadastro, o Cliente terá a opção de realizar o pagamento com:
(i) cartão de crédito, por meio de um link de pagamento, podendo parcelar a compra nos termos propostos pelo vendedor;
(ii) transferência bancária do valor à vista;
(iii) PIX do valor à vista; ou
(iv) boleto do valor à vista.
Somente após a confirmação do pagamento pela Attuale, e a depender da escolha feita pela Cliente, o produto será enviado ao endereço informado, ou estará disponível para retirada na loja.
2.3 Loja Física
Ao comprar na loja física da Attuale, o Cliente deve fornecer alguns dados necessários para cadastro no sistema. Os dados serão solicitados pelo vendedor, no momento de registrar a venda.
Quando o Cliente for ao caixa para realizar o pagamento, será enviado um SMS no telefone fornecido para o cadastro, contendo um código PIN. Além do código PIN, o SMS conterá um link direcionando o Cliente à Política de Privacidade e aos Termos de Uso da Attuale.
O PIN deverá ser informado ao caixa pelo Cliente caso aceite e concorde com a Política e Termos recebidos. Neste momento, o Cliente está fornecendo o seu consentimento com todos os termos dos respectivos documentos.
O Cliente poderá efetuar o pagamento com cartão de crédito, débito, PIX, ou boleto bancário.
Somente após a confirmação do pagamento pela Attuale, e a depender da escolha feita pela Cliente, o produto será enviado ao endereço informado, ou estará disponível para retirada na loja.
3. Programa de Cashback
A Attuale possui um Programa de Cashback destinado a todos os Clientes na loja física que, ao comprarem algum produto cadastrado no Programa, e pagarem o valor total do produto, sem descontos, receberão um bônus para utilizar em uma compra futura.
O bônus será de 15% sobre o valor do produto ( desde que cadastrado no Programa e não seja dia de Promoção em toda a loja ), sendo R$100,00 o valor mínimo da compra. O valor referente ao bônus será enviado ao Cliente via SMS, bem como o prazo de validade para utilizá-lo.
O valor do bônus será limitado a 30% do valor da compra em que for utilizado e poderá ser usado uma única vez, sendo extinto o saldo no caso de uso parcial do bônus. Além disso, o bônus NÃO é cumulativo. As compras feitas utilizando o cashback, não geram um novo bônus, bem como não é possível utilizar o cashback em dias de promoção.
Todos os Clientes que efetuarem uma compra como pessoa física, poderão aderir ao Programa. As compras feitas por pessoa jurídica, arquitetos (para projetos de terceiros) e funcionários, não serão passíveis do bônus.
3.1 Como funciona?
No momento da compra, o vendedor cadastra o Cliente no Programa, validando o procedimento com o envio de um código PIN por SMS. Junto com o PIN, o SMS acompanhará um link com os Termos de Uso e Política de Privacidade da Attuale. Ao fornecer o PIN, o Cliente consente com todos os termos e políticas dispostos.
Um dia após o cadastro do Cliente ao programa, e o fornecimento do PIN, será enviado outro SMS contendo o valor do bônus gerado e o prazo de validade para utilizá-lo. O prazo de validade será sempre em um Sábado, aproximadamente 20 (vinte) dias após a compra.
Por fim, dois dias antes do vencimento, o Cliente recebe outro SMS, informando novamente o valor do bônus e a data de expiração.
3.2 Lista de Casamento
As compras de Lista de Casamento, desde que pagas sem desconto, são passíveis de bônus para as pessoas que realizaram a compra. Contudo, a utilização de Crédito da Lista de Casamento, ou Crédito de Devolução pelos noivos, não gera o bônus.
3.3 Produtos com Preço Promocional
Os produtos com Preço Promocional diferem dos produtos com desconto. O promocional já está no “valor de etiqueta” do produto, enquanto o desconto significa que será dado uma porcentagem de desconto no valor total do produto.
Os produtos com Preço Promocional poderão gerar o bônus, desde que estejam cadastrados no Programa de Cashback e respeitem o preço mínimo estipulado pelo Programa.
5. Lista de Casamento
A Attuale oferece ao Cliente a criação de uma Lista de Casamento. A lista poderá ser feita pelo site ou pela loja física, e consiste em dar sugestões de presentes aos convidados.
Os noivos devem consentir com o Termo de Contratação da Lista de Casamento, onde estão dispostas todas as regras a respeito deste serviço. Para acessar ao documento, clique aqui.
6. Das garantias
Apesar dos melhores esforços no sentido de fornecer informações precisas, atualizadas, corretas e completas em seu site e redes sociais, é certo que as plataformas digitais poderão conter erros técnicos, inconsistências ou erros tipográficos.
Os canais oferecidos pela Attuale, não possuem qualquer garantia, expressa ou implícita, quanto aos seguintes itens: (i) atendimento, pelo site ou por seu conteúdo das expectativas dos Usuários; (ii) continuidade do acesso ao site e redes sociais, ou a seu conteúdo; (iii) adequação da qualidade do site ou de seu conteúdo, também nas redes sociais, para um determinado fim; (iv) a correção de defeitos, erros ou falhas em seus canais ou em seu conteúdo; (v) segurança de idoneidade e boa-fé dos Clientes.
A Attuale se reserva o direito de unilateralmente modificar o site, a qualquer momento e sem aviso prévio, bem como a configuração, a apresentação, o design, o conteúdo, as funcionalidades, as ferramentas ou qualquer outro elemento, inclusive o seu cancelamento.
7. Dos direitos autorais
Todo o conteúdo do site, incluindo o nome de Domínio “https://attuale.com.br/”, programas, bases de Dados, arquivos, textos, fotos, layouts, cabeçalhos e demais elementos, é de propriedade da Attuale ou a ela licenciado e encontra-se protegido pelas leis brasileiras e tratados internacionais que versam sobre direitos de propriedade intelectual.
O Cliente consente que respeitará a existência e a extensão dos direitos de Propriedade Intelectual da Attuale, bem como de todos os direitos de terceiros que sejam usados, a qualquer título, no site ou que venham a ser disponibilizados. O acesso ao site e a sua regular utilização pelo Cliente, não lhe confere qualquer direito ou prerrogativa sobre ou qualquer Propriedade Intelectual, Marca ou outro conteúdo nele inserido. É vedada a utilização, exploração, imitação, reprodução, integral ou parcial, de qualquer conteúdo sem a autorização prévia e por escrito da Attuale. É igualmente vedada a criação de quaisquer obras derivadas de qualquer Propriedade Intelectual sem a autorização prévia e por escrito.
É expressamente proibido reproduzir, distribuir, modificar, exibir e criar trabalhos derivados ou qualquer outra forma de utilização de qualquer Propriedade Intelectual ou outro conteúdo do site e dos materiais veiculados também nas redes sociais.
O Cliente que violar as proibições contidas na legislação sobre propriedade intelectual e nestes Termos e Condições de Uso serão responsabilizados, civil e criminalmente, pelas infrações cometidas. A Attuale não concede nenhuma autorização relacionada ao conteúdo do site ou das redes sociais para qualquer fim. O Usuário assume toda e qualquer responsabilidade pela utilização indevida de qualquer Propriedade Intelectual ou Marca da Attuale, tanto de caráter civil quanto criminal.
8. Foro
As partes elegem como competente para dirimir eventuais controvérsias que venham a surgir da interpretação e do cumprimento do presente Termos de Uso o foro da Comarca de Ponta Grossa - PR.
9. Aceitação dos Termos de Uso
O Cliente declara ter lido, entendido e que aceita todas as regras, condições e obrigações estabelecidas no presente TERMO.